Termos do Programa de Parcerias

 CONTRATO PARTICULAR DE ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCERIAS DO PRO LEAD

 

  1. DAS PARTES

Por este instrumento particular de Adesão ao Programa de Parceriass do PRO Lead, de um lado “RODS Marketing Digital Ltda ME”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 18.011.744/0001-77, estabelecida na Rua Senador Dantas, n. 370, sala 2, centro, Mogi das Cruzes, SP, doravante denominada como “PRO Lead”, e, do outro lado a pessoa física e/ou jurídica, previamente cadastrada no site http://www.prolead.co/, doravante denominado como PARCEIRO, pactuam o presente contrato, que se regerá da seguinte forma:

Tendo em vista que o “PRO Lead” criou, desenvolveu e é proprietário único e exclusivo dos produtos e serviços oferecidos no site: http://www.prolead.co/, visando a fomentação do Marketing Digital, incentivo ao Empreendedorismo e Livre Comércio em nosso país, que possibilita o PARCEIRO divulgar e vender os serviços mencionados, as partes firmam o presente Contrato de Adesão.

1.1. São requisitos indispensáveis para aprovação da adesão, que implicam na aprovação ou não do PARCEIRO:

1) Possuir assinatura ativa em qualquer plano do site http://www.prolead.co/;

2) Estar em dia com os pagamentos em mencionado site;

3) Ser profissional autônomo ou agência digital, de marketing, publicidade ou relacionada;

 

  1. DO OBJETO

O presente contrato tem como finalidade regrar e indicar as condições para adesão ao programa de parcerias do “PRO Lead”, da seguinte forma:

 

  1. DAS COMISSÕES E FORMA DE PAGAMENTO

3.1. O PARCEIRO receberá um percentual a título de comissão, por cada assinatura realizada no site do “PRO Lead”, durante todos os meses de vigência do plano escolhido pelo cliente indicado pelo PARCEIRO conforme o nível de parceria a qual se encontra.

3.2. São os níveis de parceria:

  • Nível 1 – percentual de comissão: 10%
  • Nível 2 – percentual de comissão: 15%

3.2.1. As condições e requisitos para participação em cada nível de parceria estão descritas no seguinte endereço: http://parceiros.prolead.co.

3.3. As comissões serão pagas apenas quando o PARCEIRO converter um cliente para assinar o “PRO Lead”, demais serviços prestados, caso hajam, não serão comissionados.

3.4. O pagamento das comissões será realizado em nome do PARCEIRO, por depósito bancário, com base nos dados por ele informados, após envio da Nota Fiscal, sendo estipulado o valor mínimo de R$ 100,00 (cem reais), para saques.

3.5. A Nota Fiscal deverá ser emitida e enviada ao e-mail alessandro@prolead.co, até o dia 10 (dez) de cada mês, sendo que o pagamento do valor indicado na Nota Fiscal será realizado no dia 25 (vinte e cinco), do mesmo mês.

3.6. As notas fiscais emitidas pelo PARCEIRO deverão observar a legislação tributária vigente à época de sua emissão.

 

  1. SÃO OBRIGAÇÕES DO PARCEIRO

4.1. Informar corretamente seus dados, sob pena de responsabilidade civil e criminal, indicando nome, CPF ou CNPJ, endereço residencial ou comercial e dados bancários.

4.2. Cadastrar o novo cliente através da página exclusiva de parceiro, fornecida pelo “PRO Lead”.

4.3. Ler e concordar com o “Termo de Licença de Uso do PRO Lead”, bem como fazer com que o novo cliente tome ciência e concorde com o mesmo. Não violar os direitos de propriedade e de personalidade do “PRO Lead” ou de terceiros, respeitando sempre os consumidores que atender, pautando-se pelo bom relacionamento com o cliente, zelando pela reputação do “PRO Lead”.

 

  1. DA PÁGINA DO PARCEIRO

5.1. O “PRO Lead” irá fornecer uma página exclusiva ao PARCEIRO, como indicação de que a parceria é válida.

 

  1. DAS QUESTÕES TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIAS

6.1. O presente termo não gera vínculo ou obrigação trabalhista e previdenciária, entre o “PRO Lead” e o PARCEIRO.

 

  1. DO PRAZO E DA RESCISÃO

7.1. O presente termo terá início na data de sua assinatura, vigendo por prazo indeterminado. Ocorrerá a rescisão do presente contrato quando o PARCEIRO deixar de ser assinante do “PRO Lead”. Ocorrerá a rescisão, também, quando manifestada esta vontade por uma das partes, com ou sem justificativa, desde que enviada para e-mail indicado neste termo, ou constante nos cadastros em nome do PARCEIRO.

7.2. Caso o PARCEIRO não queira mais continuar nessa condição, o cancelamento será considerado válido a partir da data do envio da comunicação.

7.3. O “PRO Lead” se reserva o direito de, a qualquer momento, excluir o PARCEIRO do Programa de Parcerias, observando, sempre, os prazos e pagamentos das comissões decorrentes das vendas concluídas, desde que tudo esteja dentro do ora pactuado, sem infringir ou fraudar legislação vigente.

7.4. Em caso de violação ao presente termo, utilização da marca, textos, páginas, imagens, links e URL’s do “PRO Lead”, sem autorização deste último, ou ainda, havendo fraude ou reclamação dos consumidores, nas transações acompanhadas pelo PARCEIRO, o “PRO Lead” poderá rescindir o presente contrato, retendo o pagamento das comissões, com a finalidade de garantir o ressarcimento de possíveis danos causados, tudo isso, sem prejuízo de possíveis ações judiciais para pleitear reparação civil e lucros cessantes.

 

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Toda e qualquer comunicação enviada ao e-mail do PARCEIRO será considerada válida, quando efetuada com base em seus dados cadastrais, por ele indicados.

8.2. O Termo de Licença de Uso do PRO Lead é complementar e acompanha este contrato.

8.3. Todas as cláusulas do presente contrato observam a legislação vigente na República Federativa do Brasil. As partes elegem o Fórum de Suzano/SP, para dirimir quaisquer questões que advierem da presente relação, relacionadas a interpretação ou cumprimento do mesmo.